Cibercrime em Portugal
Nelson Amador
A Lei do Cibercrime, Lei n.º 109/2009, de 15 de setembro, resulta da transposição da Decisão-Quadro 2005/222/JAI, do Conselho, de 24 de fevereiro relativa a ataques contra sistemas de informação, adaptando o direito nacional á Convenção sobre Cibercrime do Conselho da Europa.
A presente Obra nasce de um estudo realizado no âmbito do curso de Mestrado em Ciências Policiais, e propõe abordar, de uma forma sucinta, o fenómeno do Cibercrime em Portugal sem que a legislação em vigor fosse posta à margem. Foi propósito do autor seguir as trajetórias do fenómeno em si e, no final tentar encontrar respostas e proporcionar propostas que possam, no futuro, contribuir para um eficaz combate ao Cibercrime.
Realizaram-se entrevistas, aplicaram-se Inquéritos e foi efetuada uma seleção rigorosa de alguma arte já existente, por forma a compreender a amplitude do fenómeno, e da suficiência e eficácia dos mecanismos existentes para o seu combate
Uma obra que, certamente, levará o leitor a refletir sobre o fenómeno do Cibercrime.
