Direito ao Envelhecimento
Ana Maria Viola de Sousa
Envelhecimento humano é um processo que, apesar de bastante pesquisado e estudado, ainda comporta novas abordagens e reflexões. Diversas intervenções são propostas e efetivadas para recuperar o bem-estar, prevenir o estado de vulnerabilidade e fortalecer os idosos para o enfrentamento de novos desafios da vida.
Essa diversidade de referenciais confirma que o processo de envelhecimento é um fenômeno multidimensional, heterogêneo e complexo, e, em muitos países, a situação da população idosa ainda é penalizada, seja quantitativa ou qualitativamente. Envelhecer bem, portanto, não tem uma solução mágica, nem medicamento milagroso. Exige sim, um esforço pessoal, social e político; envolve responsabilidade individual, coletiva, da família e do Estado; é necessário pensar o idoso como sujeito de direito, com capacidade ativa na construção e exercício de seus direitos.
O presente trabalho é parte da monografia apresentada no programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, da Universidade de Coimbra/Ius Gentium Conimbrigae, em Portugal. Este estudo oportunizou uma análise comparativa entre o Brasil e Portugal quanto ao Direito ao Envelhecimento, destacando semelhanças e divergências, especialmente nas disposições constitucionais, e, quando possível, também nos aspectos da participação social, do exercício da cidadania e do comprometimento com a responsabilidade individual e coletiva dos idosos.
