DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E DIREITO BIOMÉDICO
Hamilton Sarto Serra de Carvalho
Principais Abordagens e Normativos:
√ Quadro evolutivo dos Direitos Humanos (DH) e do Sistema internacional de proteção dos DH;
√ O Paradoxo ético-moral, político-jurídico, inter-religioso-filosófico, sociológico-económico e médico sobre o Direito à Vida e o “Direito Morte”.
√ A Pandemia COVID-19 e a Declaração Constitucional do “Estado de Emergência Mundial”.
√ Legislação internacional fundamental sobre Direitos Humanos e Direito Biomédico.
√ Proposta para Projeto de lei do “Direito à Morte”.
