FISCALIDADE PORTUGUESA - O IRS, IRC e IVA exemplificado

Nos últimos 20 anos tivemos a oportunidade de acompanhar a evolução do pensamento fiscal em Portugal. Por um lado, atuando junto dos agentes económicos a acompanhar as empresas nas suas relações jurídico-tributárias e contribuindo para o cumprimento das suas obrigações fiscais. Por outro lado, no ensino da contabilidade e da fiscalidade, permitindo a investigação e contribuindo para a formação de novos profissionais.

Nesta obra procuramos proporcionar ao leitor a melhor compreensão quer conceptual quer da prática fiscal, nomeadamente no que respeita ao IRS, IRC e IVA. Destacamos por isso as cerca de cem situações exemplificadas que culminam na apresentação de um caso ilustrativo de determinação do IRS. Identicamente no capítulo dedicado ao IRC, apresentamos cerca de cento e cinquenta exemplos dos quais se destacam os relativos às correções fiscais necessárias para o cálculo do lucro tributável. No capítulo dedicado ao IVA apresentamos cerca de duzentos casos exemplificadores das normas, com realce para a aplicação prática dos diversos regimes.

Com a preparação desta obra, pretendemos disponibilizar a estudantes e profissionais um manual que permita a resolução de questões práticas pela exemplificação de situações com as quais as empresas se deparam no seu quotidiano.

Sabemos que a área tributária é dinâmica, que a interpretação normativa é diversa, por isso procuramos nas situações exemplificadas apresentar um contributo, sem prejuízo de outras abordagens se mostrarem mais consensuais com a interpretação da administração tributária.

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