Imposto e Taxa: o fio da sinalagmaticidade
CARLOS NEVES
O critério da sinalagmaticidade é aceite pela jurisprudência, e por alguma da doutrina, como um critério determinante na natureza jurídica de um tributo.
A sinalagmaticidade revela-se importante no campo dos tributos, já que permite aferir e distinguir a taxa de um imposto.
Como sabemos, estes têm naturezas jurídicas diversas, diferenciando-se apenas pelo critério sinalagmático presente nas primeiras e ausente nos segundos.
É indispensável, por isso, entender e conhecer os alicerces sobre os quais se constroem os tributos, seja os impostos, as taxas ou as contribuições, analisando todos os princípios orientadores de cada um deles, ponderando e analisando ainda as suas variantes, estabelecendo, por fim, a fronteira entre os diferentes tributos.
