Novas Dimensões do Direito: Uma Perspectiva Soft Law

Alexandre Fernandes, Rafael Freire Ferreira, Anderson Menezes Maia, Samilly Araujo Ribeiro de Matos, Geraldo Antônio Avelino, Maria José Pinho Souza, Shirlei Castro Menezes Mota

Soft Law designa um campo normativo limitado por instrumentos próprios a serem observados que, em princípio, não possui força vinculativa nem mesmo obrigações jurídicas. Contudo, tem a capacidade de produzir efeitos concretos entre os seus participantes e destinatários. Assim, está presente em variadas vertentes do Direito a demonstrar a sua capilaridade e o seu modo suy generis de atuação.

Esta obra apresenta sete estudos em diferentes temáticas, abrigando em comum a análise sob a ótica Soft Law, analisando as normas internacionais de proteção ambiental, a regulação da água doce, o estatuto do refugiado, os direitos da pessoa idosa, o instituto da prova, o direito das crianças e o combate e erradicação da corrupção internacional.

Assim se apresentam Novas dimensões do direito em uma perspectiva Soft Law.

  • Escreveu ou está a escrever um livro que quer publicar?
    Está no lugar certo! Na Atlantic Books estamos constantemente à procura de autores talentosos, para ajudar a transformar as suas ideias em excelentes livros.
Utilizamos cookies próprios e de terceiros para lhe oferecer uma melhor experiência e serviço.
Para saber que cookies usamos e como os desativar, leia a política de cookies. Ao ignorar ou fechar esta mensagem, e exceto se tiver desativado as cookies, está a concordar com o seu uso neste dispositivo.