O CONSERVADOR E O PROCESSO DE DIVÓRCIO

SÓNIA OLIVEIRA

A intervenção do conservador no domínio do divórcio por mútuo consentimento assume uma natureza judicial, paralela e idêntica à do juiz, claramente inovadora em relação ás tarefas tradicionais da atividade meramente registral e, portanto, implica, no novo âmbito judicial em que se exerce, a exigência de compreensão dos interesses presentes no conflito, à luz dos valores societários da contemporaneidade.

Neste feixe de questões, adquire particular relevância a análise e valoração dos direitos e deveres dos cônjuges, enquadrados no plano do princípio da igualdade de tratamento de género.

  • Escreveu ou está a escrever um livro que quer publicar?
    Está no lugar certo! Na Atlantic Books estamos constantemente à procura de autores talentosos, para ajudar a transformar as suas ideias em excelentes livros.
Utilizamos cookies próprios e de terceiros para lhe oferecer uma melhor experiência e serviço.
Para saber que cookies usamos e como os desativar, leia a política de cookies. Ao ignorar ou fechar esta mensagem, e exceto se tiver desativado as cookies, está a concordar com o seu uso neste dispositivo.