Orçamento geral do estado da educação em Angola: impacto no desenvolvimento da educação no ensino geral no município do Huambo de 2012-2015
António Braça
A presente obra literária teve como objeto de estudo a análise do impacto
do Orçamento Geral do Estado da Educação (OGEE), na sua
componente económica, no desenvolvimento da educação no Ensino
Geral no Município do Huambo durante o período de 2012 a 2015.
No campo teórico, procurámos compreender os conceitos de Orçamento
Geral de Estado e de Políticas Públicas, na sua relação com a
Educação, tendo em conta os objetivos definidos nos programas do
Governo angolano.
No campo metodológico, face ao objetivo geral delineado, optou-se
por realizar uma investigação de natureza qualitativa, tendo como
procedimento fundamental a análise documental desenvolvida a partir
de uma abordagem descritiva.
Conclui-se, com este estudo, que a descrição das políticas económicas
na educação em Angola resultou dos Fóruns regionais e internacionais
sobre educação para todos. Os maiores obstáculos à implementação
das políticas económicas na Educação, em Angola, foram desenhados
na sequência do Exame Sectorial da Educação, em 1992, e do
Plano-Quadro Nacional de Reestruturação do Sistema de Ensino, em
1995. Aponta-se como principais causas: a) o longo período de guerra
civil, b) a destruição massiva de infraestruturas, e c) a dificuldade de
se criar desde a independência uma rede escolar estabilizada, que leve
em considerações estatísticas credíveis de uma população-alvo, fixada
de forma mais ou menos permanente.
