A Governança do Oceano Global - Um Desafio para o Século XXI

Aldino Santos de Campos

Como sentenciado por Lyndon Johnson, muito pouco podemos fazer para recuperar o passado, mas aquilo que fizermos hoje irá decidir se teremos um futuro irremediavelmente comprometido ou não. Esta realidade remete-nos para uma simples questão: Qual o futuro do Oceano Global? Sabemos que os oceanos não só estão interligados entre si, como estão interligados à própria terra onde vivemos. No limite, trata-se de um sistema único e fechado, pelo que, ao danificar um dos seus componentes, todo o sistema é comprometido. Como sintetizado ao longo deste trabalho, a Governança Global dos Oceanos pode ser edificada em três grandes debates: O debate da Competição-Cooperação, o debate da Governança-Governação, e o debate do Oceano natural e do Oceano político. É na compreensão e aceitação destas limitações e virtudes que se poderá consolidar um modelo suficientemente robusto para implementar uma governança global, duradora e agregadora do multilateralismo.

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